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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioRecurso Administrativo (em concurso)

    Deve ser fundamentado e apresentado dentro do prazo estipulado.

    • DicionárioExecução provisória

      judicial, como uma sentença, um acórdão, uma tutela antecipada ou uma medida cautelar, desde que haja a garantia do juízo e...

      • DicionárioLinde

        A demarcação das linde é importante para definir os limites de cada propriedade e prevenir conflitos entre vizinhos.

        • DicionárioDomicílio

          A lei também estabelece domicílios necessários (do incapaz, do servidor público, do militar, do marítimo, do preso) e permite...

          • DicionárioError in vigilando

            terceiro (culpa in vigilando), quando alguém responde por danos causados por pessoa que estava sob sua guarda ou vigilância e...

            • latim
          • DicionárioEstágio probatório

            Durante o estágio, são avaliados critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade...

            • DicionárioVerdade

              Conformidade entre o que se diz ou pensa e a realidade dos fatos.

              • DicionárioLegítima

                Corresponde à metade dos bens da herança calculada sobre o valor existente à época da sucessão abatidas as dívidas e despesas...