“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioConcorrência (em concurso público)
Relação numérica entre o total de candidatos inscritos e o número de vagas oferecidas para um determinado cargo.
DicionárioTeoria subjetiva de Savigny
Savigny, que exige para a caracterização da posse a combinação de dois elementos: o 'corpus' (poder físico sobre a coisa) e...
DicionárioTaxa de Carbono
Visa encarecer as atividades emissoras, incentivando a redução das emissões e a busca por alternativas de baixo carbono.
DicionárioSuspensão do trabalho
Interrupção temporária da execução do contrato de trabalho, em que o empregado não presta serviços e o empregador não paga...
DicionárioTPC - Transferência de Pessoas Condenadas
para cumprir o restante de sua pena em seu país de origem ou nacionalidade, mediante consentimento do próprio condenado e...
DicionárioPilar Um (OCDE)
Visa realocar uma parcela dos lucros residuais das maiores e mais lucrativas empresas multinacionais para as jurisdições...
DicionárioFracionamento de Férias
férias anuais em até três períodos, mediante concordância do empregado, desde que um deles tenha no mínimo 14 dias corridos e...
DicionárioRegime semi-aberto
intermediário de cumprimento de pena privativa de liberdade destinado a condenados não reincidentes a pena superior a 4 e...