“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioIndenização por dano material
Reparação financeira devida à vítima em razão de prejuízos concretos e quantificáveis sofridos em decorrência de ato ilícito...
DicionárioLei do silêncio
Conjunto de normas que regulam os limites de ruído permitidos em áreas urbanas, visando preservar o sossego e o bem-estar...
DicionárioLocação de serviços
A locação de serviços é regulada pelo Código Civil e pode envolver a prestação de serviços profissionais, técnicos ou especializados...
DicionárioMínimo social
que se refere ao conjunto de direitos, garantias, recursos e serviços básicos que devem ser assegurados a todos...
DicionárioMútuo simples
Contrato em que uma das partes entrega à outra uma quantia em dinheiro ou coisa fungível, que deve ser devolvida no prazo e...
DicionárioUsucapião especial rural
propriedade de um imóvel rural de até 50 hectares, desde que o possuidor o utilize para sua subsistência ou de sua família e...
DicionárioUsucapião tabular
um imóvel, de boa-fé, registra a propriedade no cartório de registro de imóveis, mas o registro é viciado ou irregular, e...
DicionárioCommunis error
Refere-se à teoria segundo a qual um erro generalizado, invencível e escusável sobre determinada situação jurídica pode,...
- latim