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Locação de serviços

Contrato pelo qual uma pessoa (locador) se obriga a prestar serviços a outra pessoa (locatário), mediante pagamento de uma remuneração. A locação de serviços é regulada pelo Código Civil e pode envolver a prestação de serviços profissionais, técnicos ou especializados.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A locação de serviços é aplicada no Direito Civil, onde regula a relação entre locador e locatário, estabelecendo direitos e deveres, como a remuneração e a qualidade dos serviços prestados.