“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioPoder vinculado
Atuação da Administração Pública ou do juiz em que a lei não confere margem de liberdade estabelecendo todos os requisitos e...
DicionárioRecuperação extrajudicial
Regulada pela Lei de Recuperação e Falência (Lei nº 11.101/2005).
DicionárioUnificação de penas
que o juiz soma ou ajusta as penas impostas ao condenado em diferentes processos, para determinar o regime de cumprimento e...
DicionárioRAIS - Relação Anual de Informações Sociais
Utilizada para fins estatísticos controle do FGTS PIS/PASEP e mercado de trabalho.
DicionárioServentuário de justiça
Judiciário (cartório judicial, secretaria de tribunal), responsável por dar andamento aos processos, cumprir ordens judiciais e...
DicionárioSequestro preventivo
que sejam produto do crime ou adquiridos com seus proventos, para garantir a reparação do dano ou o pagamento de multas e...
DicionárioProclama
Edital afixado em cartório e publicado na imprensa (se possível) que anuncia a intenção de duas pessoas de se casarem dando...
DicionárioLocal de Prova (de concurso)
A consulta ao local de prova é de responsabilidade do concurseiro e deve ser feita com antecedência para planejamento.