“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioDiretoria
Órgão executivo colegiado responsável pela administração e representação de uma pessoa jurídica (sociedade empresária, associação...
DicionárioEmpregador doméstico
lucrativa, empregado doméstico para prestar serviços de forma contínua (mais de 2 dias por semana), subordinada, onerosa e...
DicionárioEnganar
É o núcleo da conduta do crime de estelionato (Art. 171 CP) e pode configurar vício de consentimento (dolo) nos negócios...
DicionárioIndenização
A indenização tem como objetivo compensar a vítima pelos prejuízos sofridos e restaurar o equilíbrio prejudicado pelo dano...
DicionárioSupressão de instância
imediatamente inferior, o que geralmente não é permitido pelo ordenamento jurídico, pois viola o princípio do devido processo legal e...
DicionárioUsucapião negocial
pessoa adquire a propriedade de um bem em virtude de um contrato ou negócio jurídico, mas não realiza o registro do bem, e...
DicionárioUso indevido de bem público
normas legais, regulamentares ou convencionais, causando danos ao patrimônio público ou aos interesses da coletividade e...
DicionárioUsura pós-fixada
cujos valores são atualizados ou corrigidos com base em índices ou taxas variáveis, sendo considerada uma forma de usura e...