“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioProva antecipada
realizada antes da fase instrutória normal do processo ou até mesmo antes do ajuizamento da ação principal quando há urgência e...
DicionárioFinanciamento
finalidade específica (compra de bem custeio de atividade) obrigando-se o financiado a restituir o valor acrescido de juros e...
DicionárioDefeito oculto
uma coisa recebida em virtude de contrato comutativo que a torna imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminui o valor e...
DicionárioDepositante
Parte contratual que entrega um bem (geralmente móvel) a outra pessoa (o depositário) para que esta o guarde e o restitua...
DicionárioHot money
Juridicamente relevante em contextos de controle de capitais evasão fiscal e lavagem de dinheiro...
DicionárioLegítima defesa subjetiva
Elemento anímico ou psicológico da legítima defesa que consiste na consciência e vontade do agente de atuar para se defender...
DicionárioMens legislatoris
busca identificar a vontade ou o propósito do órgão ou agente que criou a norma como critério para determinar seu sentido e...
- latim
DicionárioNavegação de cabotagem
No Brasil possui regras específicas na Constituição e legislação infraconstitucional geralmente com preferência para embarcações...