Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Defeito oculto

Vício redibitório. Defeito não aparente em uma coisa recebida em virtude de contrato comutativo que a torna imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminui o valor e que não era perceptível no momento da tradição.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o defeito oculto é relevante nas relações contratuais, especialmente nas que envolvem a compra e venda de bens, onde o comprador pode reivindicar a rescisão do contrato ou a redução do preço quando descoberto um defeito oculto que comprometa o uso ou o valor do bem adquirido.

Termos relacionados