“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioTRF - Tribunais Regionais Federais

  segunda instância da Justiça Federal comum no Brasil, responsáveis por julgar recursos contra decisões dos Juízes Federais e...
• DicionárioRepública

  Chefe de Estado é eleito pelo povo ou por seus representantes para mandato por prazo determinado exercendo o poder em nome e...
• DicionárioAdaptação Climática

  Processo de ajuste aos efeitos atuais e esperados das mudanças climáticas.
• DicionárioICSID - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos

  Convenção de Washington (1965), que administra a maioria das arbitragens de investimento entre investidores estrangeiros e...
• DicionárioDeputado

  Tem como funções principais legislar e fiscalizar o Poder Executivo.
• DicionárioFuncionário público

  Possui regime jurídico próprio e responsabilidades específicas.
• DicionárioConcausa

  Pode ser preexistente, concomitante ou superveniente e sua relevância para o nexo causal depende se é relativamente ou absolutamente...
• DicionárioConcilium fraudis

  Elemento subjetivo da fraude contra credores, caracterizado pela intenção ou consciência do devedor e do terceiro adquirente...

  • latim

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