“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioZona de risco
patrimônio, ou bem-estar das pessoas, como desastres naturais, acidentes industriais, epidemias, ou conflitos sociais e...
DicionárioContrato Consigo Mesmo
Negócio jurídico em que uma mesma pessoa intervém, simultaneamente, como representante de uma parte e, em nome próprio ou...
DicionárioDesforço Imediato
pelo qual o possuidor turbado ou esbulhado pode manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo e...
DicionárioDeputado
Tem como funções principais legislar e fiscalizar o Poder Executivo.
DicionárioCláusula de não indenizar
Sua validade é restrita, sendo nula em contratos de consumo e discutível em outros contextos se abusiva.
DicionárioAção de recuperação de títulos ao portador
à restrição de títulos ao portador, que visava permitir ao proprietário de título perdido ou furtado obter sua anulação e,...
DicionárioCâmara Apostólica
pela administração dos bens temporais da Santa Sé durante o período de Sé Vacante (entre a morte ou renúncia de um Papa e...
DicionárioConcausa
Pode ser preexistente, concomitante ou superveniente e sua relevância para o nexo causal depende se é relativamente ou absolutamente...