“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioPrisão em flagrante

  logo após a sua prática ou em situação que faça presumir ser ela a autora do delito, sendo uma medida de natureza cautelar e...
• DicionárioHomicídio eutanásico

  Homicídio praticado por piedade ou compaixão para abreviar o sofrimento de pessoa com doença grave e incurável.
• DicionárioHomologação de penhor legal

  Ato judicial que confirma a validade e eficácia do penhor legal (garantia real sobre bens móveis imposta por lei em certas...
• DicionárioLicença por motivo de doença em pessoa da família

  A concessão dessa licença visa garantir a assistência e o apoio familiar durante a recuperação do ente querido.
• DicionárioVara do Júri

  Órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, aborto e induzimento...
• DicionárioUsura simbólica

  financeiras ou não monetárias, como trocas, permutas ou outras formas de contraprestação, sendo considerada uma forma de usura e...
• DicionárioVistoria de conformidade

  técnica realizada para verificar se um objeto, obra ou serviço está em conformidade com as especificações, normas técnicas e...
• DicionárioContrato de leasing

  arrendamento mercantil financeiro, no qual uma empresa (arrendadora) adquire um bem escolhido por seu cliente (arrendatário) e...

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