“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioRegistro sindical
Ministério da Economia/Secretaria do Trabalho) concede o registro a uma entidade sindical reconhecendo sua representatividade e...
DicionárioSuspensão preventiva
Prevista em estatutos de servidores e, com restrições, na CLT.
DicionárioTratado-Lei
Classificação doutrinária para tratados internacionais que estabelecem regras gerais e abstratas de conduta para um número...
DicionárioOMC - Organização Mundial do Comércio
negociações comerciais entre seus países membros, administra os acordos comerciais multilaterais (GATT, GATS, TRIPS, etc.) e...
DicionárioSentença de liquidação
proferida na fase de liquidação de sentença (geralmente em processos trabalhistas ou contra a Fazenda Pública) que apura e...
DicionárioTeoria dos frutos da árvore envenenada
obtidas a partir de uma prova originariamente ilícita ("árvore envenenada") são também consideradas ilícitas ("frutos") e,...
DicionárioGabarito Preliminar (de prova objetiva)
É o momento em que o concurseiro confere seu desempenho e identifica questões que podem ser objeto de recurso.
DicionárioWhip
designar o membro do partido responsável por garantir a disciplina partidária, orientando os parlamentares sobre como votar e...