“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioOrdem hereditária
Ordem de Vocação Hereditária) Sequência legal que estabelece quais parentes do falecido são chamados a suceder na herança e...
DicionárioParceria
Contrato pelo qual duas ou mais pessoas se unem para realizar uma atividade econômica comum compartilhando os riscos e os...
DicionárioPena contratual
Pode ser compensatória (prefixação de perdas e danos) ou moratória (punição pelo atraso).
DicionárioPai adotivo
e deveres de pai equiparado ao pai biológico para todos os efeitos legais.
DicionárioPilhagem
Saque violento e generalizado de bens praticado por multidão ou grupo armado especialmente em situações de guerra calamidade...
DicionárioOrganização do estado
Estado (unitário federal) forma de governo (república monarquia) sistema de governo (presidencialismo parlamentarismo) e...
DicionárioServiço de utilidade pública
associação, fundação) que, embora não seja um serviço público exclusivo do Estado, atende a necessidades coletivas relevantes e...
DicionárioAproveitamento (de servidor em disponibilidade)
encontra em disponibilidade (por extinção ou desnecessidade do cargo) é designado para exercer um novo cargo com atribuições e...