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Pilhagem

Saque violento e generalizado de bens praticado por multidão ou grupo armado especialmente em situações de guerra calamidade ou desordem social. Pode configurar crime de roubo qualificado dano ou outros delitos dependendo das circunstâncias.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A pilhagem pode ser analisada sob a ótica do Direito Penal, uma vez que se configura, em certas circunstâncias, como crime de roubo qualificado ou outros delitos relacionados a crimes contra o patrimônio, dependendo da violência e do contexto em que ocorre.

  • Direito Internacional

    Em contextos de guerra ou conflito armado, a pilhagem é abordada nas normas de Direito Internacional Humanitário, que visam proteger bens culturais e patrimoniais, tipificando a prática como uma violação das leis de guerra.

Termos relacionados

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