DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioRegistro sindicalMinistério da Economia/Secretaria do Trabalho) concede o registro a uma entidade sindical reconhecendo sua representatividade e...DicionárioSentença de liquidaçãoproferida na fase de liquidação de sentença (geralmente em processos trabalhistas ou contra a Fazenda Pública) que apura e...DicionárioServiço de utilidade públicaassociação, fundação) que, embora não seja um serviço público exclusivo do Estado, atende a necessidades coletivas relevantes e...DicionárioTeoria dos frutos da árvore envenenadaobtidas a partir de uma prova originariamente ilícita ("árvore envenenada") são também consideradas ilícitas ("frutos") e,...DicionárioPilhagemSaque violento e generalizado de bens praticado por multidão ou grupo armado especialmente em situações de guerra calamidade...DicionárioResponsabilidade Civil por IAEnvolve debates sobre culpa, nexo causal, responsabilidade objetiva ou subjetiva, e a adequação dos regimes tradicionais...DicionárioWhipdesignar o membro do partido responsável por garantir a disciplina partidária, orientando os parlamentares sobre como votar e...DicionárioIngo Wolfgang Sarletfundamentais no Brasil, com vasta obra sobre dignidade da pessoa humana e eficácia dos direitos fundamentais.1...757758759...844
