Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioCuratelado

    Pessoa maior de idade que em razão de incapacidade é submetida ao regime de curadoria tendo seus atos civis e a administração...

    • DicionárioJuízo provisório

      Decisão judicial de caráter temporário baseada em cognição sumária (análise não exaustiva das provas e alegações) destinada...

      • DicionárioNorma penal excepcional

        Norma penal destinada a vigorar apenas durante situações anormais e temporárias como estado de guerra ou calamidade pública...

        • DicionárioNorma penal geral

          Norma penal aplicável a um número amplo e indeterminado de situações ou pessoas como as regras da Parte Geral do Código Penal...

          • DicionárioNotificação fiscal de lançamento de débito

            formalmente ao contribuinte a constituição de um crédito tributário (lançamento) indicando o valor devido o fundamento legal e...

            • DicionárioObrigação processual

              Dever imposto às partes e a outros sujeitos do processo (juiz perito testemunha) de agir de determinada forma durante o trâmite...

              • DicionárioOneroso

                Contrato oneroso é aquele em que ambas as partes obtêm vantagens mas também suportam ônus (ex compra e venda).

                • DicionárioPedido de reconsideração

                  proferiu uma decisão administrativa ou judicial (em casos específicos como despachos interlocutórios) solicitando que reavalie e...