“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioVulto
retratos, esculturas ou outras obras de arte, podendo ter implicações jurídicas relativas à proteção da imagem, da honra e...
DicionárioElemento sistemático
norma em conjunto com outras normas do mesmo diploma legal ou do ordenamento jurídico como um todo, buscando a coerência e...
DicionárioDesistência de herança
Ato jurídico unilateral e formal pelo qual um herdeiro chamado à sucessão declara expressamente sua vontade de não aceitar...
DicionárioVínculo de subordinação jurídica
Relação em que uma pessoa ou entidade está sujeita à autoridade, direção e controle de outra pessoa ou entidade, em razão...
DicionárioYard (jarda)
Unidade de medida de comprimento utilizada principalmente nos países de língua inglesa e que pode aparecer em contratos ou...
DicionárioEmpregado rural
propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e...
DicionárioZona de restrição
ou ocupações são proibidos ou restritos para proteger interesses públicos, como saúde, segurança, patrimônio histórico e...
DicionárioMesário
votação em uma seção eleitoral durante as eleições recebendo os eleitores verificando a identificação coletando assinaturas e...