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Empregado rural

Trabalhador pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. Regulado pela Lei nº 5.889/1973.

Aplicações práticas

  • Direito Trabalhista

    A figura do empregado rural é central no Direito Trabalhista, pois estabelece direitos e deveres entre o trabalhador e o empregador no setor agropecuário, regulamentando aspectos como jornada de trabalho, férias, FGTS e condições de trabalho específicas do ambiente rural.

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