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voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioIminência

    Relevante para caracterizar o perigo atual ou iminente em institutos como legítima defesa estado de necessidade e medidas...

    • DicionárioBastante

      Um 'procurador bastante' é aquele que possui poderes específicos e suficientes na procuração para praticar determinado ato...

      • DicionárioCitação inicial

        processual pelo qual se chama o réu ou interessado a integrar a relação processual, dando-lhe ciência da existência da ação e...

        • DicionárioConhecimento da lei penal

          Ciência sobre a existência e o conteúdo da norma penal que proíbe determinada conduta.

          • DicionárioContrato social

            estabelece as regras fundamentais de seu funcionamento, como nome, sede, objeto, capital social, quotas, administração e...

            • DicionárioCrimes da mesma espécie

              previstos no mesmo tipo penal (ainda que em formas simples, privilegiadas ou qualificadas) ou que ofendem o mesmo bem jurídico e...

              • DicionárioJogo de azar

                Jogo cujo resultado depende exclusiva ou predominantemente da sorte ou do acaso e não da habilidade do jogador.

                • DicionárioObra velha

                  Construção já concluída e acabada.