Iminência
Qualidade do que está prestes a acontecer muito próximo no tempo. Relevante para caracterizar o perigo atual ou iminente em institutos como legítima defesa estado de necessidade e medidas cautelares
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Penal
A iminência é fundamental na análise da legítima defesa, onde a pessoa deve agir ante uma agressão atual e iminente para justificar sua conduta delituosa. Além disso, em estado de necessidade, a situação de iminência pode ser requisito para que a ação do agente seja considerada justificável. No contexto das medidas cautelares, a iminência de um dano ou risco pode embasar a urgência necessária para a concessão de tais medidas.