“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioIncorporador
Pessoa física ou jurídica que promove e realiza a construção de edificações em condomínio para alienação total ou parcial...
DicionárioInviolabilidade de correspondência
Garantia constitucional que protege o sigilo das comunicações escritas postais telegráficas e de dados salvo por ordem judicial...
DicionárioAbandono voluntário do lar conjugal
Expressão que enfatiza a intencionalidade e falta de justificativa na saída de um dos cônjuges/companheiros da residência...
DicionárioAbandono de cargo ou função
Infração funcional ou trabalhista caracterizada pela ausência injustificada e prolongada ao serviço, com ânimo de não mais...
DicionárioAção cambial
Geralmente segue o rito executivo, baseado na liquidez, certeza e exigibilidade do título.
DicionárioAção de força nova
Ação possessória (reintegração ou manutenção de posse) intentada dentro de ano e dia a contar do esbulho ou turbação.
DicionárioBastante
Um 'procurador bastante' é aquele que possui poderes específicos e suficientes na procuração para praticar determinado ato...
DicionárioCâmara alta
casa legislativa considerada superior, geralmente com representação territorial (estados, províncias) ou funções revisoras e...