“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioReincidência
pratica novo crime após já ter sido condenado definitivamente por outro crime anterior, podendo resultar em aumento da pena e...
DicionárioSociedade controlada
jurídica (sociedade controladora), em razão da participação societária ou da capacidade de influência na administração e...
DicionárioUnanimidade
os membros de um grupo ou órgão colegiado concordam com uma decisão, proposta ou resolução, demonstrando total consenso e...
DicionárioUso abusivo de nome empresarial
disposições legais, podendo acarretar responsabilidade civil e penal.
DicionárioUso fraudulento de cartões de crédito
do titular, para realizar transações financeiras ou obter vantagens indevidas, podendo acarretar responsabilidade civil e...
DicionárioUsura em contratos
vantagens excessivas em contratos, como locação, compra, venda ou prestação de serviços, sendo considerada uma forma de usura e...
DicionárioUsura imobiliária
excessivas em operações envolvendo imóveis, como aluguel, compra, venda ou financiamento, sendo considerada uma forma de usura e...
DicionárioUsura genérica
vantagens excessivas em qualquer tipo de operação financeira, comercial ou de crédito, sendo considerada uma forma de usura e...