“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioAbandono da aeronave
Ato da tripulação e passageiros de evacuar uma aeronave em emergência.
DicionárioAção de mútuo
contrato de mútuo (empréstimo de coisas fungíveis, especialmente dinheiro), geralmente visando à cobrança do valor emprestado e...
DicionárioAção de filiação
Ação judicial que busca o reconhecimento judicial da relação de parentesco entre pais e filhos (paternidade ou maternidade...
DicionárioBens acessórios
Coisas cuja existência supõe a da principal, e que a ela se agregam ou se destinam (ex: frutos, produtos, pertenças, benfeitorias...
DicionárioBlitz
Termo de origem alemã ('relâmpago') usado para designar uma operação policial rápida e de surpresa, geralmente em vias públicas...
DicionárioBona fides est justa opinio
Sugere que a boa-fé (subjetiva) se baseia em uma convicção razoável e justificada de estar agindo corretamente.
- latim
DicionárioCódigo de propriedade industrial
Termo que se refere à Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial - LPI), que regula direitos e obrigações relativos...
- lei
DicionárioComissão mercantil
Contrato pelo qual uma pessoa (comissário) se obriga a realizar atos ou negócios mercantis em seu próprio nome, mas por conta e...