“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioGarimpagem

  Requer autorização legal e licenciamento ambiental.
• DicionárioGoverno presidencialista

  Sistema de governo em que o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo sendo eleito...
• DicionárioGrafitagem

  Pode constituir crime de dano ou crime ambiental dependendo do local e da autorização...
• DicionárioHerdeiro colateral

  São chamados a suceder na ausência de herdeiros necessários e testamento...
• DicionárioImóvel por ação do homem

  *(Interpretação)* Bem que se torna imóvel pela incorporação permanente ao solo realizada pelo homem como construções e plantações...
• DicionárioImprobidade

  quem é desonesto corrupto ou age com má-fé especialmente no trato com a coisa pública ou em relações que exigem retidão e...
• DicionárioIncapacidade para as ocupações habituais

  Relevante para concessão de benefícios previdenciários (auxílio-doença) e securitários...
• DicionárioIndulgentia principis

  Refere-se ao poder histórico de perdão real ou presidencial que deu origem aos institutos da graça e do indulto...

  • latim

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