“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioConsignação em folha
Depende de autorização legal e contratual.
DicionárioCORECON - Conselho Regional de Economia
Órgão regional responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício da profissão de economista em âmbito estadual...
DicionárioLesa-majestade
Crime de traição ou atentado contra o soberano (rei imperador) ou contra a segurança e a soberania do Estado.
DicionárioCusteio
ao sistema de financiamento de determinada atividade ou serviço público especialmente no contexto da seguridade social e...
DicionárioLei federal
Norma jurídica elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional com validade em todo o território brasileiro tratando das matérias...
DicionárioLei Orgânica do Ministério Público da União
Refere-se à Lei Complementar nº 75/1993 que organiza o Ministério Público da União (MPU) define sua estrutura atribuições e...
- lei
DicionárioNeto
Titular de direitos sucessórios na classe dos descendentes e potencial sujeito de obrigação alimentar.
DicionárioÓbito
Fato jurídico que marca o fim da personalidade natural a abertura da sucessão e a necessidade de registro civil (certidão...