DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioTeoria relativista do direitosociais ou individuais, não havendo verdades ou valores jurídicos universais e absolutos.DicionárioFontes secundarias do direitoIncluem geralmente a doutrina a jurisprudência os costumes e os princípios gerais do direito.DicionárioCiência do direito penalRamo da ciência do direito que estuda o conjunto de normas jurídicas que definem crimes e cominam penas, bem como os princípios...DicionárioSuspensão dos direitos políticosMedida que impede temporariamente o exercício dos direitos políticos de um cidadão, como o direito de votar e ser votado,...DicionárioTeoria objetivista do direitoConcepções filosóficas que fundamentam o direito em elementos objetivos, externos à vontade do legislador ou do indivíduo...DicionárioDireito das Fusões e AquisiçõesÁrea do Direito Empresarial que estuda os aspectos legais das operações de M&A, incluindo negociação e elaboração de contratos...DicionárioDireito da Inteligência ArtificialRamo emergente do direito que busca regular o desenvolvimento, implementação e uso da Inteligência Artificial, abordando...DicionárioDireito das Mudanças ClimáticasSub-ramo do Direito Ambiental e Internacional que trata das normas, políticas e litígios relacionados à mitigação das emissões...1...323334...365