“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioNegócio jurídico confirmatório
Negócio que visa apenas ratificar ou reconhecer uma situação jurídica ou um direito preexistente sem criar modificá-lo ou...
DicionárioNorma penal diretiva
estabelece princípios orientações ou programas de política criminal a serem seguidos pelo legislador ou pelo aplicador do direito...
DicionárioRecém-nascido
Possui proteção legal específica (ECA direito à vida registro civil etc.).
DicionárioTítulo resolúvel
Título de propriedade sujeito a uma condição ou termo resolutivo, cujo implemento extingue o direito do titular.
DicionárioTransferência
Ato ou efeito de transferir a titularidade ou a posse de um bem, direito ou obrigação de uma pessoa para outra.
DicionárioConjuração
Conspiração, trama secreta entre várias pessoas contra o poder estabelecido ou para cometer crime.
DicionárioJustiça administrativa
atos administrativos ressalvadas algumas competências de tribunais de contas e órgãos disciplinares.
DicionárioBulário
Coleção de bulas papais, que são documentos solenes emitidos pelo Papa, geralmente relacionados a questões de direito canônico...