“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioPatricídio

  Circunstância que qualifica ou agrava o homicídio no direito brasileiro.
• DicionárioSujeito ativo da obrigação tributária

  Entidade pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios) titular do direito de exigir o pagamento do tributo.
• DicionárioA facto ad jus non datur consequentia

  Máxima jurídica em latim significando que 'do fato não se dá consequência para o direito'.

  • latim
• DicionárioJus accrescendi

  (Literalmente: Direito de acrescer) Direito pelo qual a quota de um co-herdeiro co-legatário co-donatário ou co-proprietário...

  • latim
• DicionárioMeio idôneo

  No direito processual refere-se a meios de prova aptos a demonstrar um fato.
• DicionárioIus dispositivum

  Direito dispositivo, uma norma legal que pode ser alterada ou afastada pelas partes através de um acordo ou contrato.

  • latim
• DicionárioLegitimação passiva

  Condição ou qualidade que confere a uma pessoa o direito de ser ré ou demandada em um processo judicial.
• DicionárioExecução de alimentos

  Processo judicial pelo qual o credor de alimentos busca a satisfação do seu direito ao recebimento de pensão alimentícia.

• 1
• ...
• 251
• 252
• 253
• ...
• 844