“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioQui tacet consentire videtur
lei ou quando as circunstâncias e os usos o autorizarem.
- latim
DicionárioElemento volitivo
No dolo, é a vontade de realizar a conduta ou produzir o resultado (dolo direto) ou de assumir o risco de produzi-lo (dolo...
DicionárioAntecipação de tutela
Decisão judicial que concede ao autor de uma ação um direito antes do julgamento final da causa.
DicionárioInaptidão
Incapacidade, falta de habilidade ou condição para desempenhar uma função, exercer um direito ou cumprir uma obrigação.
DicionárioCaducidade
Extinção de um direito ou obrigação devido à sua não utilização durante um período de tempo estabelecido.
DicionárioBenefício da cedência
Direito do devedor de ceder seus bens a um credor como forma de pagamento de uma dívida.
DicionárioOutorga onerosa
Concessão de um direito ou autorização mediante pagamento, como, por exemplo, a venda de um bem imóvel.
DicionárioTutela de evidência
Medida judicial concedida quando há prova inequívoca do direito alegado, independentemente de urgência ou perigo de dano.