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Elemento volitivo

Componente da vontade do agente. No dolo, é a vontade de realizar a conduta ou produzir o resultado (dolo direto) ou de assumir o risco de produzi-lo (dolo eventual).

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    Elemento volitivo é fundamental para a caracterização do dolo em crimes, sendo essencial a análise da intenção do agente em realizar a conduta ilícita e o desejo de produzir o resultado delituoso.

  • Direito Civil

    No âmbito civil, o elemento volitivo é relevante na avaliação de atos jurídicos, principalmente na formação de vontade e na imputação de responsabilidades por contratos e atos ilícitos.

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