“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioPersona sui juris

  (Literalmente: Pessoa de direito próprio) No Direito Romano designava a pessoa que não estava sujeita ao poder de outrem...

  • latim
• DicionárioPersona alieni juris

  (Literalmente: Pessoa sob o direito de outro) No Direito Romano designava a pessoa que estava sob o poder de outrem (pater...

  • latim
• DicionárioMaterialidade (ESG context - dupla materialidade)

  a sociedade, independentemente do impacto financeiro direto na empresa.
• DicionárioPossessio bona fide

  boa-fé ou posse justa, refere-se à posse de um bem móvel ou imóvel, exercida por uma pessoa que acredita, honestamente e...

  • latim
• DicionárioHipoteca

  Em caso de inadimplência, o credor pode executar a hipoteca e obter a venda do imóvel para satisfação do crédito.
• DicionárioJustificação

  apresentando provas e argumentos em seu favor.
• DicionárioDelibação

  (homologação) a uma sentença proferida por tribunal estrangeiro verificando requisitos formais e de ordem pública sem reexaminar...
• DicionárioErro

  Vício de consentimento que pode anular negócios jurídicos se for substancial e escusável (Art. 138 CC).

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