Erro

Falsa percepção da realidade. Vício de consentimento que pode anular negócios jurídicos se for substancial e escusável (Art. 138 CC). No direito penal, pode excluir o dolo (erro de tipo - Art. 20 CP) ou a culpabilidade (erro de proibição - Art. 21 CP), dependendo de ser vencível ou invencível.