Equívoco
Erro, engano, mal-entendido.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o equívoco pode ser relevante em contratos, onde uma das partes pode alegar que houve um engano na interpretação ou na essência do acordo, o que pode levar à anulabilidade do contrato.
Direito Penal
Em Direito Penal, o equívoco pode se manifestar na não percepção da ilicitude de uma conduta, objetivo que pode ser discutido em casos de dolo e culpa.