Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Engano

Erro ou equívoco induzido por outrem (fraude, dolo) ou ocorrido espontaneamente. Ver 'Erro' e 'Enganar'.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o engano pode ser um motivo para anulação de um ato jurídico, uma vez que a vontade manifestada pode ter sido viciada por um erro de fato ou de direito. O engano também se relaciona a questões de responsabilidade civil, quando alguém causa danos a outrem por induzir ao erro.

Termos relacionados