DicionárioTodas as Áreas“voto direto, secreto e universal” em DicionárioDicionárioHereditárioExemplo: bens hereditários direito hereditário...DicionárioImobiliárioEx: direito imobiliário mercado imobiliário...DicionárioIndevidamenteSem direito ou razão legal...DicionárioBlocoNo direito, pode ser Bloco de Constitucionalidade ou Bloco Parlamentar.DicionárioCapacidade eleitoral passivaDireito de ser votado, de candidatar-se a cargo eletivo (elegibilidade).DicionárioCassarAnular, tornar sem efeito um ato, mandato, licença, decisão ou direito.DicionárioCondomínio incidenteSurge independentemente da vontade direta dos condôminos.DicionárioProprietárioTitular do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel.1...227228229...844