Bloco
Agrupamento. No direito, pode ser Bloco de Constitucionalidade ou Bloco Parlamentar.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Constitucional
No Direito Constitucional, o conceito de bloco de constitucionalidade refere-se ao conjunto de normas que, embora não estejam formalmente na Constituição, são consideradas parte dela devido a sua relevância e relação com os direitos fundamentais. Esse conceito se aplica na análise da hierarquia das normas e na proteção dos direitos constitucionais.
Direito Político
No âmbito do Direito Político, o bloco parlamentar representa uma articulação de partidos ou deputados visando a unificação de ações e propostas, influenciando a governabilidade e a produção legislativa no Congresso Nacional.