Proprietário
Titular do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Civil
No âmbito do Direito Civil, o proprietário tem a prerrogativa de utilizar, gozar e dispor de seu bem, podendo, por exemplo, vendê-lo, alugá-lo ou transferi-lo, conforme a legislação vigente. Ademais, o proprietário também possui direitos de proteção de sua propriedade, podendo recorrer a ações judiciais para defender seu domínio contra turbações ou esbulhos.