Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Posseiro

Pessoa que exerce a posse sobre um terreno geralmente rural sem ter o título de propriedade formal.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, o posseiro tem direitos e deveres decorrentes de sua posse, podendo, em certas condições, reivindicar a propriedade através do usucapião, que é o reconhecimento do domínio em razão da posse prolongada e sem contestação.

Termos relacionados