“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioEnfiteuta

  Titular do direito real de enfiteuse (domínio útil).
• DicionárioPropriedade resolúvel

  Direito de propriedade que cessa após evento predeterminado.
• DicionárioErga omnes

  Contra todos; direito ou dever aplicável a todos.

  • latim
• DicionárioRenunciar

  Abdicar voluntariamente de um direito faculdade ou posição.
• DicionárioRenunciado

  Direito ou bem que foi objeto de renúncia.
• DicionárioConstitucionalista

  Jurista especializado em Direito Constitucional. Adepto do constitucionalismo.
• DicionárioObrigacional

  Relativo a obrigações ou ao Direito das Obrigações.
• DicionárioExpilação

  Termo raro no direito moderno.

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