“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioInteresse jurídico
Relação de utilidade entre uma pessoa (sujeito) e um bem jurídico protegido pelo ordenamento que a legitima a agir em juízo...
DicionárioFato natural
Divide-se em ordinário (previsível) e extraordinário (imprevisível caso fortuito ou força maior).
DicionárioEstabelecimento
No direito empresarial, estabelecimento é o complexo de bens (materiais e imateriais) organizado pelo empresário para o exercício...
DicionárioOposição
objeto da lide principal pretendendo-o no todo ou em parte contra autor e réu.
DicionárioCirculação
No direito, pode referir-se à circulação de pessoas, veículos (direito de trânsito), mercadorias (ICMS), moeda ou de títulos...
DicionárioJus in re propria
(Literalmente: Direito sobre coisa própria) Expressão que designa o direito de propriedade o poder jurídico exercido sobre...
- latim
DicionárioFacultas exigendi
Componente do direito de crédito.
- latim
DicionárioPassagem
Direito de passagem (servidão ou passagem forçada). Bilhete ou título que dá direito a usar um meio de transporte.