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Passagem

Ato de passar deslocar-se. Direito de passagem (servidão ou passagem forçada). Bilhete ou título que dá direito a usar um meio de transporte.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A passagem é um conceito relevante no Direito Civil, frequentemente associado à servidão de passagem, onde um proprietário tem o direito de transitar por propriedade alheia para acessar uma via pública. Além disso, bilhetes de passagem são instrumentos utilizados em contratos de transporte, regulados pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor.