“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioPerda
No direito pode ser perda da propriedade perda de um direito perda do objeto perda da posse.
DicionárioDesvio de função
Pode gerar direito a diferenças salariais.
DicionárioSupremacia do interesse público
do bem-estar social, a proteção dos direitos fundamentais e a garantia do equilíbrio entre os interesses em jogo.
DicionárioMétodo trifásico
Hungria e adotado pelo Código Penal (Art. 68).
DicionárioTributação de Software
O STF (ADIs 1945 e 5659) definiu a incidência de ISS sobre licenciamento e cessão de direito de uso, inclusive download.
DicionárioJus receptum
Direito Romano Direito Canônico) que foram incorporados ou aceitos pelo ordenamento jurídico nacional.
- latim
DicionárioBagagem arrolada
específico ao entrar ou sair do país, devendo ser declarada e listada (arrolada) à autoridade competente.
DicionárioIntimação
Ato pelo qual se dá ciência a uma pessoa de uma decisão judicial ou de um ato processual, para que ela tome conhecimento e...