“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

• DicionárioEscolas penais

  propondo fundamentos e finalidades distintas para o Direito Penal.
• DicionárioIn itinere

  e o local de trabalho e vice-versa (horas in itinere cuja disciplina legal foi alterada)...

  • latim
• DicionárioEncíclica

  Embora de natureza religiosa, pode ter repercussões culturais e sociais analisadas pelo direito.
• DicionárioNão exigibilidade de comportamento diverso

  Causa supralegal de exclusão da culpabilidade no Direito Penal que ocorre quando em circunstâncias extremas e anormais não...
• DicionárioPrequestionamento

  Requisito de admissibilidade dos Recursos Especial (STJ) e Extraordinário (STF) que exige que a questão de direito federal...
• DicionárioLei de exceção

  e princípios gerais do direito.
• DicionárioMenor de 14 a 18 anos

  Entre 16 e 18 anos pode votar e é relativamente incapaz para certos atos da vida civil.
• DicionárioExplosão

  Liberação súbita e violenta de energia resultando em deslocamento de ar pressão e calor.

• 1
• ...
• 180
• 181
• 182
• ...
• 844