Encíclica
Carta circular solene escrita pelo Papa, dirigida aos bispos e fiéis católicos do mundo todo (ou de uma região), tratando de questões relevantes de doutrina, moral, disciplina ou assuntos sociais. Embora de natureza religiosa, pode ter repercussões culturais e sociais analisadas pelo direito.
Aplicações práticas
Direito Canônico
A encíclica possui importância no Direito Canônico, pois pode influenciar normas e diretrizes para a atuação do clero e dos fiéis nas dioceses, afetando a disciplina e a moral dentro da Igreja.
Direito Civil
Encíclicas que abordam questões sociais podem impactar o Direito Civil, especialmente em temas como direitos humanos e responsabilidade social, orientando práticas e legislações relacionadas.