Escolas penais
Conjunto de diferentes correntes de pensamento que surgiram ao longo da história para explicar o crime, o criminoso e a pena, propondo fundamentos e finalidades distintas para o Direito Penal. Principais exemplos: Escola Clássica, Escola Positiva, Escolas Ecléticas (Terza Scuola, Defesa Social, etc.).
Aplicações práticas
Direito Penal
As escolas penais influenciam a formulação de políticas criminais e a aplicação das normas penais, refletindo diferentes enfoques sobre a culpabilidade, a responsabilização do agente e a função da pena.