Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioEvento

    No direito é relevante como fato gerador de obrigações (evento danoso) condição contratual (evento futuro e incerto) ou marco...

    • DicionárioEx vi contractu

      (Latim: "pela força do contrato") Indica que uma obrigação direito ou efeito jurídico deriva diretamente das cláusulas e...

      • latim
    • DicionárioUbi dubium, ibi libertas

      dúvida, há liberdade, usada para indicar que a incerteza sobre uma questão jurídica permite maior liberdade de interpretação e...

      • latim
    • DicionárioAbdicação

      Renúncia voluntária e formal a um cargo soberano, função de poder, ou a um direito ou estado jurídico (ex: renúncia à herança...

      • DicionárioBeligerante

        Sujeito aos direitos e deveres do Direito Internacional Humanitário.

        • DicionárioIus in re aliena

          Direito real sobre coisa alheia, direitos e interesses que uma pessoa pode ter sobre a propriedade de outra pessoa, como...

          • latim
        • DicionárioBrevi manu tenere

          Segurar com mãos curtas, usada para descrever a posse direta e imediata de bens ou propriedade, especialmente em casos de...

          • latim
        • DicionárioJus variandi

          e não viole a legislação trabalhista.

          • latim