Beligerante
Parte envolvida em um conflito armado (guerra ou conflito não internacional com reconhecimento de beligerância). Sujeito aos direitos e deveres do Direito Internacional Humanitário.
Aplicações práticas
Direito Internacional
No âmbito do Direito Internacional, o termo beligerante se refere às partes que possuem direitos reconhecidos em conflitos armados, incluindo acesso a proteções sob o Direito Internacional Humanitário.