Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

voto direto, secreto e universal” em Dicionário

  • DicionárioCaio Mário da Silva Pereira

    para estudantes e profissionais da área.

    • DicionárioConceito jurídico

      Definição técnica de um termo, instituto ou categoria dentro da ciência do direito, com contornos e efeitos específicos no...

      • DicionárioCódigo

        Coletânea sistemática e metódica de leis relativas a um ramo específico do direito (ex: Código Civil, Código Penal, Código...

        • DicionárioCoito

          Termo utilizado em direito penal (crimes sexuais) e civil (prova de paternidade, causas de anulação de casamento).

          • DicionárioEnrico Ferri

            Sociólogo e criminologista italiano (1856-1929), um dos principais expoentes da Escola Positiva do Direito Penal.

            • DicionárioSentença

              Ato do juiz que põe fim ao processo, decidindo sobre o mérito da causa e resolvendo as questões de fato e de direito suscitadas...

              • DicionárioSegurança pública

                Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida por órgãos como polícias federal, civil, militar e corpos...

                • DicionárioCulpabilidade pelo fato

                  Princípio fundamental do Direito Penal segundo o qual a culpabilidade e a consequente sanção penal devem basear-se exclusivamente...