“voto direto, secreto e universal” em Dicionário

DicionárioJus retentionis
(Literalmente: Direito de retenção) Direito que permite a alguém que detém licitamente uma coisa alheia recusar-se a devolvê-la...
- latim
DicionárioLazer
(férias DSR) políticas públicas de cultura e esporte e direito do consumidor.
DicionárioConcentração
No direito econômico, refere-se à concentração de mercado (controle por poucas empresas).
DicionárioUltima ratio
proteger bens jurídicos, quando outros ramos do direito (civil, administrativo) forem insuficientes.
- latim
DicionárioVizinhança
do direito de propriedade com a segurança, o sossego e a saúde dos confinantes.
DicionárioMeio ambiente cultural
povo, de uma comunidade ou de uma sociedade, e que são objeto de proteção e preservação pelo direito ambiental e pelo direito...
DicionárioDesmoronamento
No Direito Civil, pode gerar responsabilidade civil do proprietário ou construtor pelos danos causados.
DicionárioDestruição
No Direito Penal, pode configurar crime de dano (art. 163 do CP).