Meio ambiente cultural
Conjunto de bens, valores e manifestações culturais, materiais e imateriais, que constituem a identidade e a memória de um povo, de uma comunidade ou de uma sociedade, e que são objeto de proteção e preservação pelo direito ambiental e pelo direito cultural.
Aplicações práticas
Direito Ambiental
O meio ambiente cultural é protegido pela legislação ambiental, que garante a preservação de sítios históricos, manifestações culturais e tradições, assegurando que os direitos da coletividade em relação à sua identidade cultural sejam respeitados e promovidos.
Direito Cultural
No âmbito do direito cultural, o meio ambiente cultural é central para a formulação de políticas públicas, regulamentações e incentivos que visem à valorização e proteção das manifestações artísticas e culturais de um povo, promovendo sua diversidade e continuidade.